Processo 296129/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:46
Autuado em 26/04/2017 11:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 926/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   926/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2018 Acórdão   926/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Gestor atual MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA
Gestor das Contas MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/12/2017 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913543/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/06/2018 Instrução de Cobrança   192/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1025/2018
26/04/2018 1813 Acórdão nº 926/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 94/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1661/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2593/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2018 11:56 DP  
26/07/2018 15:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 148/2018 -
23/07/2018 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1025/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
16/07/2018 12:11 3PC Parecer nº 477/2018 - Baixa de pendência e encerramento.
13/07/2018 13:04 SMPjTC  
11/06/2018 08:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 192/2018 -
11/06/2018 08:30 CMEX Informação nº 857/2018 -
11/06/2018 08:30 CMEX Instrução nº 142/2018 -
09/05/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2018 -
09/05/2018 08:54 SMPJTC  
02/05/2018 12:02 3PC Ciência de Decisão nº 85/2018 -
27/04/2018 14:22 SMPjTC  
17/04/2018 14:38 S1C Acórdão nº 926/2018 -
20/03/2018 11:31 GCFC  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
15/03/2018 11:31 3PC Parecer nº 219/2018 - Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
14/03/2018 15:48 SMPjTC  
13/03/2018 14:25 COFIM Instrução nº 1000/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 09:11 DP  
11/01/2018 13:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 94/2018 -
01/12/2017 14:12 DP Informação nº 138/2018 -
27/04/2017 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1661/2017 -
27/04/2017 09:57 COFIM Instrução nº 3004/2017 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2593/2017 -

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